O processo de auscultação da nova Lei dos Biocombustíveis se reflecte como um instrumento dinâmico de política pública, capaz de gerar investimento, promover a inclusão das comunidades rurais e posicionar Angola como referência africana em bioenergia sustentável, considerou nesta segunda-feira, em Luanda, o secretário de Estado para Petróleo e Gás, José Barroso.
Intervindo na cerimónia formal de consulta pública da proposta da Lei dos Biocombustíveis, disse que a promoção dos biocombustíveis representa um passo essencial para descarbonização de sectores estratégicos da economia nacional.
Segundo o secretário de Estado, a nova Lei permitirá assegurar a protecção da biodiversidade, florestas, zonas húmidas, sustentabilidade ambiental e da segurança alimentar no país, através de critérios rigorosos na base da nova Lei.
Sublinhou que, com a nova proposta de Lei dos biocombustíveis, pretende-se estabelecer um quadro legal e regulatório atractivo para o investimento nacional e estrangeiro, alinhados aos compromissos climáticos e internacionais.
Na ocasião, o administrador executivo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Artur Custódio, referiu que a futura Lei vai promover mais prosperidade inclusiva por meio do conteúdo local, integrando a agricultura familiar e as comunidades rurais, maior criação de emprego e novas infra-estruturas no interior do país.
Destacou que o processo de auscultação assenta em quatro pilares fundamentais, concretamente regulação, justiça social, conteúdo local, e soberania tecnológica.
Participam do processo de auscultação os intervenientes do ecossistema dos biocombustíveis, com destaque para os quadros do ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Agricultura e Flores, Planeamento, ANPG e da Administração Geral Tributária (AGT).
A estratégia dos Biocombustíveis de Angola para o período de 2025 a 2050 está alinhada com os objectivos da Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050, no domínio da transição energética.
A proposta visa incentivar o investimento em novas energias verdes e criar um ambiente propício para que produtores e intervenientes possam contribuir e investir em tecnologias verdes que possibilitam a produção de biocombustíveis, como parte do seu portfólio.
Fonte: Angop
